5013154-59.2022.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 93.***.***.0008-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MORQUECHO AMARAL

OAB/RJ 182977•Representa: ATIVO

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879•Representa: ATIVO

RAFAEL MAGALHAES DE LIMA

OAB/RJ 227701•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

09/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/03/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2026, 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

05/03/2026, 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/09/2025, 19:03

Juntada de certidão

10/09/2025, 13:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/09/2025, 04:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 15:14

ACÓRDÃO

•23/06/2025, 16:05

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 12:26

CERTIDÃO

•07/01/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 05:11

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 15:23