5012716-10.2021.4.02.5120

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

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Partes do Processo

GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR BERNARDO CORREA

OAB/SC 058906•Representa: ATIVO

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA

OAB/SC 032944•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

08/09/2025, 12:48

Recebidos os autos do STJ

08/09/2025, 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012716102021402512020250205123802

05/02/2025, 12:38

Recurso Especial Admitido

04/02/2025, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/02/2025, 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/02/2025, 08:30

Juntada de certidão

03/02/2025, 17:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

03/02/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/02/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

04/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 16:26

COMPROVANTES

•06/11/2024, 16:10

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 13:19

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 16:52

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 19:20