5113430-35.2021.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ 34.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CHAVES CALDAS

OAB/RJ 228223•Representa: ATIVO

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO

OAB/RJ 134228•Representa: ATIVO

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 098035•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANNA AZEVEDO TORRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

12/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/02/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/02/2026, 12:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

11/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/02/2026, 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

09/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/09/2025, 18:23

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

24/09/2025, 10:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 17:31

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 16:42

EXTRATO DE ATA

•01/07/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 10:55

ACÓRDÃO

•09/05/2025, 14:48

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 08:29

CERTIDÃO

•07/01/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 12:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/06/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 13:48