5001853-41.2020.4.02.5116

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.924,65

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997•Representa: ATIVO

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766•Representa: ATIVO

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

21/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/01/2026, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/01/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

26/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

23/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

21/01/2026, 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/01/2026, 22:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/08/2025, 19:26

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/08/2025, 05:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 12:50

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 16:53

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 13:57

CERTIDÃO

•24/03/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 13:45

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 18:02