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5004559-17.2021.4.02.5001
Mandado de Segurança CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
SUPERMERCADO FAZOLI EIRELI
CNPJ 18.***.***.0001-33
SANDRO V. T. FAZOLI
CNPJ 01.***.***.0001-02
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogados / Representantes
WELITON ROGER ALTOE
OAB/ES 007070•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/06/2023, 14:27Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
20/06/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/06/2023, 10:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023, 10:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023, 10:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 16:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 16:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 16:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/06/2023, 16:24Determinada a intimação
02/06/2023, 16:24Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023, 14:34Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50045591720214025001
01/06/2023, 13:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO FAZOLI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SANDRO V. T. FAZOLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004559-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
10/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
15/02/2022, 13:29Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2023, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2022, 18:02
SENTENÇA
•10/01/2022, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2021, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2021, 17:14
ATO ORDINATÓRIO
•01/03/2021, 19:16