5028405-63.2021.4.02.5001

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0004-06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-63

Autor

ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-75

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 012510•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68 e 70

30/01/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/01/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/01/2024, 10:43

Juntada de Petição

10/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/01/2024, 18:26

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/01/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 11:14

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 18:04