5012627-84.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Partes do Processo

SOCIEDADE FOGAS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIRANDA ROQUIM

OAB/SP 173481•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2023, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

14/06/2023, 16:10

Lavrada Certidão

14/06/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/05/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/05/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/05/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:04

Juntado(a)

19/05/2023, 14:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

15/05/2023, 16:09

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 13:44

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 00:21