5029717-74.2021.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

TRUST PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 007722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/08/2023, 15:47

Juntada de Petição

17/08/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/08/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/08/2023, 13:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2023, 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

23/05/2023, 12:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 15:17

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 15:18

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 13:07