0002581-40.2010.4.02.5110

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Partes do Processo

INDUSTRIAS GRANFINO S/A

CNPJ 30.***.***.0001-30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

29/04/2026, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

25/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 197

03/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 197

02/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 197

27/02/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

27/02/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

27/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 15:37

Negado seguimento a Recurso Especial

27/02/2026, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/02/2026, 15:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 15:12

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 15:24

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 01:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 07:51

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 00:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 11:02

ACÓRDÃO

•03/02/2023, 14:57

EXTRATO DE ATA

•02/02/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 15:50