5107237-04.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.522,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LILIAN BRAUNS TEIXEIRA

CPF 033.***.***-19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

29/05/2023, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

29/05/2023, 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

29/05/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 15:58

Juntada de Petição

12/04/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/04/2023, 07:46

Sentença confirmada - por unanimidade

07/04/2023, 23:47

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 07:46

EXTRATO DE ATA

•07/04/2023, 23:47