5002923-67.2022.4.02.5102

Remessa Necessária CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

ATNAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE BAUMGARTNER

OAB/SC 025392•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

31/05/2023, 21:41

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

31/05/2023, 21:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

31/05/2023, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/04/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/04/2023, 07:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/04/2023, 23:48

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:21

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 07:51

EXTRATO DE ATA

•07/04/2023, 23:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2023, 12:02