Voltar para busca
5008501-14.2022.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
LOVE TIME HOTEL LTDA
CNPJ 35.***.***.0001-70
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
OS MESMOS
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE
OAB/RJ 166866•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROSELAINE MOREIRA ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2023, 21:35Juntada de Petição
17/08/2023, 09:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023, 11:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023, 11:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 19:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 19:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 19:25Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/08/2023, 18:39Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2023, 18:39Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2023, 11:10Juntada de certidão
24/07/2023, 12:53Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/07/2023, 14:32Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2023, 18:39
ATO ORDINATÓRIO
•10/07/2023, 12:44
ACÓRDÃO
•19/06/2023, 11:36
EXTRATO DE ATA
•14/06/2023, 21:11
ATO ORDINATÓRIO
•18/04/2023, 16:17
ACÓRDÃO
•11/04/2023, 07:55
EXTRATO DE ATA
•08/04/2023, 00:25
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2022, 19:10