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0081032-28.2018.4.02.5101
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 1.402.006,60
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
GILMAR DIAS
CPF 433.***.***-00
Advogados / Representantes
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA PAULA BARBEJAT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROSELAINE MOREIRA ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIANO MEIRELES DE ANGELIS
OAB/RJ 127584•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0023234-56.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 31, 54, 61
10/04/2025, 14:16Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
12/07/2023, 15:16Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
12/07/2023, 15:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2023, 13:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023, 11:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023, 11:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023, 11:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023, 11:25Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/06/2023, 11:36Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023, 21:11Juntada de certidão
19/05/2023, 14:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
19/05/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023, 18:34Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
18/05/2023, 18:06Documentos
ACÓRDÃO
•19/06/2023, 11:36
EXTRATO DE ATA
•14/06/2023, 21:11
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2023, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2023, 14:43
ACÓRDÃO
•11/04/2023, 08:00
EXTRATO DE ATA
•08/04/2023, 00:30
ATO ORDINATÓRIO
•08/02/2023, 20:29
ACÓRDÃO
•03/02/2023, 17:46
EXTRATO DE ATA
•02/02/2023, 16:55