5013800-46.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

VANESSA FERREIRA DE DEUS DE LIMA

CPF 124.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023

15/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/03/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2023, 16:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50079400720204025118/RJ

16/02/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/02/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/02/2023, 18:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/02/2023, 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2023, 12:15

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 00:21

DECISÃO STJ/STF

•29/09/2022, 11:06