0049055-58.1994.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 56.271,45

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-50

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

31/01/2024, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/11/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 15:20

Juntada de Petição

01/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 13:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 18:33

EXTRATO DE ATA

•10/04/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 18:22

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 19:22

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 13:04

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 18:16