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5044498-58.2022.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 749.834,12
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
CAMILLE FRANCOIS QUERO
CPF 059.***.***-61
Advogados / Representantes
ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
31/08/2023, 17:35Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2023, 12:46Juntada de certidão
28/07/2023, 16:27Juntada de certidão
27/07/2023, 14:45Decisão interlocutória
27/07/2023, 14:44Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023, 15:33Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2023, 06:16Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
23/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
23/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAMILLE FRANCOIS QUERO EDITAL Nº 510009422125 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50444985820224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CAMILLE FRANCOIS QUERO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CAMILLE FRANCOIS QUERO, CPF: 05943423761, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 4967602998202157, 4967603001202186, 4967603002202121, 496760299920210, 4967603000202131, 4967603858202015, 4967603857202071, 4967603856202026, 4967603859202060, 4967603855202081, 4967607465201866, 4967607464201811, 496760746820188, 4967603723201754, 4967603722201718, 496760372420177, 4967603720201711, 4967603721201765, 4967607467201855 e 4967607466201819, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062107123108, 7062107122993, 7062107123299, 7062107123027, 7062107122802, 7062005711299, 7062005711108, 7062005711370, 7062005711027, 7062005710993, 7061804229805, 7061700777334, 7061804229481, 7061700777253, 7061700777687, 7061700777415, 7061804229724, 7061804229643, 7061804229562 e 7061700777504, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$749.834,12(setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos), em 14/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044498-58.2022.4.02.5101/RJ
23/01/2023, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2023, 14:03Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
13/01/2023, 14:00Expedição de Edital - citação
12/01/2023, 15:43Juntada de certidão
12/01/2023, 12:55Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2023, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2022, 14:29
ATO ORDINATÓRIO
•05/09/2022, 13:21
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2022, 13:38