5061410-33.2022.4.02.5101

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO

OAB/RJ 127379•Representa: ATIVO

RICARDO RIELO FERREIRA

OAB/RJ 108624•Representa: ATIVO

JACSON BARTHOLOMEU FIALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

11/03/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/02/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:01

Recurso Especial não admitido

31/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/08/2023, 10:16

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/08/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/08/2023, 15:45

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/01/2024, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 13:31

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 19:07

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:43