5023426-49.2021.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 262.519,78

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

23/05/2023, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/05/2023, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/04/2023, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2023, 01:10

Juntada de Petição

21/03/2023, 09:49

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:21

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 01:10