5087379-84.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

POSTO DE GASOLINA KOHARA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-28

Reu

POSTO DE GASOLINA PORTAL DO ITANHANGA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA

OAB/SC 032944•Representa: PASSIVO

ARTHUR BERNARDO CORREA

OAB/SC 058906•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

27/06/2023, 19:11

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

27/06/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/06/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 16:22:20)

23/06/2023, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 16:22:20)

23/06/2023, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 16:22:20)

23/06/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/06/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:48

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 12:12

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 01:58