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5002042-73.2021.4.02.5119
Apelacao Remessa NecessariaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 1.225.559,06
Orgao julgador
GABINETE 27
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
MARIA INEZ DE FREITAS NARCISO
CPF 335.***.***-49
OS MESMOS
Advogados / Representantes
MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL MARCOS MARIANO
OAB/RJ 151160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
11/07/2023, 10:38Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
11/07/2023, 10:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023, 20:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023, 20:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023, 13:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023, 13:29Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023, 10:55Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/06/2023, 10:55Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/06/2023, 23:30Juntada de certidão
12/05/2023, 12:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
12/05/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023, 18:38Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
11/05/2023, 18:24Documentos
ACÓRDÃO
•09/06/2023, 10:55
EXTRATO DE ATA
•07/06/2023, 23:30
ACÓRDÃO
•17/04/2023, 15:36
EXTRATO DE ATA
•08/04/2023, 02:21