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0022961-82.2008.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 07
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
EDIOURO PUBLICACOES LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-00
Autor
EDIOURO PUBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-74
Autor
EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-19
Autor
EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-35
Autor
EDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S.A
CNPJ 04.***.***.0001-28
Autor
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201 e 202

13/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202

15/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202

14/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2026, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/04/2026, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2026, 13:36

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

07/04/2026, 03:11

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 11/03/2026 00:00 a 18/03/2026 18:00<br>Sequencial: 79<br>

19/03/2026, 19:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Retirado de pauta - 25/02/2026 16:18:38)

19/03/2026, 19:48
Documentos
ACÓRDÃO
•13/04/2026, 13:36
EXTRATO DE ATA
•07/04/2026, 03:11
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2026, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•14/08/2023, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•10/05/2023, 14:57
ACÓRDÃO
•13/04/2023, 19:28
EXTRATO DE ATA
•08/04/2023, 02:42
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2023, 14:31
ACÓRDÃO
•08/02/2023, 11:53
EXTRATO DE ATA
•02/02/2023, 23:20
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2022, 17:12
ACÓRDÃO
•01/07/2022, 16:07
EXTRATO DE ATA
•24/06/2022, 23:28
ATO ORDINATÓRIO
•17/05/2022, 23:00
ACÓRDÃO
•09/05/2022, 14:19