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5066494-20.2019.4.02.5101

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2021
Valor da Causa
R$ 63.465,43
Orgao julgador
GABINETE 07
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ROBERTO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF 295.***.***-63
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA
OAB/RJ 105403•Representa: ATIVO
RONALDO CAMPOS E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

18/05/2023, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

18/05/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/04/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2023, 23:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

14/04/2023, 06:47

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2023, 02:50

Juntado(a)

28/03/2023, 13:57

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

09/03/2023, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:13
Documentos
ACÓRDÃO
•14/04/2023, 06:47
EXTRATO DE ATA
•08/04/2023, 02:50
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2022, 19:50