5112660-42.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelNão DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CRISTIANE DA COSTA

CPF 101.***.***-93

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

VERA LUCIA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ

OAB/RJ 172046•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

12/04/2023, 08:58

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 20:20

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:47

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:20