5037193-91.2020.4.02.5101

Apelação CívelIncidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 210.015,89

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LUIS PINHEIRO DE CASTELLO BRANCO

CPF 665.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA

OAB/RJ 160661•Representa: PASSIVO

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA

OAB/RJ 127205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

27/04/2023, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

27/04/2023, 14:34

Lavrada Certidão

27/04/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/04/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/04/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/04/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/04/2023, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/04/2023, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/04/2023, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 10:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/04/2023, 16:33

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 10:47

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 14:10