5013323-80.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.772.012,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CM2014 MERCADINHO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

BENEDITO RANGEL CAMPOS

CPF 061.***.***-44

Reu

SIDNEY COSTA MEDEIROS

CPF 061.***.***-27

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CEZAR VIANA DA SILVA

OAB/RJ 089885•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

29/05/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 14:33

Recurso Especial não admitido

02/04/2024, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/04/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 18:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 12:10

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 11:32

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 08:00

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:09