5084042-24.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 42.***.***.0001-91

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO

OAB/RJ 162533•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502•Representa: ATIVO

GABRIELLA DE QUEIROZ RAMALHO

OAB/RJ 250426•Representa: ATIVO

LARA OLIVEIRA GONCALVES

OAB/RJ 198049•Representa: ATIVO

ANA PAULA BARBEJAT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

26/09/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

24/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2024, 22:30

Juntada de Petição

02/08/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/08/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/08/2024, 15:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2024, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/07/2024, 18:21

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

29/07/2024, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 11:04

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 13:53

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 10:34

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 01:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 07:55

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 00:26