5010481-73.2020.4.02.5001

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-76

Autor

PIANNA VEICULOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-69

Autor

CAITE TRANSPORTES LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-70

Autor

RELVA VEICULOS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-50

Autor

AEROPORTO VEICULOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-60

Autor

Advogados / Representantes

ORLANDO DIAS

OAB/ES 000179•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/02/2023, 14:38

Juntada de Petição

15/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:04

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18