5000049-52.2021.4.02.5003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.035,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE MARIA ZOTTELE

CPF 450.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584•Representa: ATIVO

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB/ES 029340•Representa: ATIVO

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO

OAB/ES 025384•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

14/03/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/02/2024, 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/02/2024, 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

22/11/2023, 17:55

Transitado em Julgado

22/11/2023, 17:55

Recebidos os autos - TNU

22/11/2023, 17:35

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

24/10/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/10/2023, 14:36

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2024, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 10:26

DECISÃO

•22/11/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 21:35

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 11:54

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:18

SENTENÇA

•29/06/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 16:06