5043113-21.2021.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2025

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

NAYARA PERIM SILVEIRA

CPF 124.***.***-93

Autor

GABRIELA ADAME DE SOUZA

CPF 008.***.***-55

Autor

MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE

CNPJ 15.***.***.0001-20

Reu

BIG FIELD INCORPORACAO S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-05

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 120515•Representa: ATIVO

THIAGO MUNIZ DE LIMA

OAB/ES 017026•Representa: PASSIVO

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871•Representa: PASSIVO

WAGNER DE FREITAS RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO DE AVILA CAIAFFA

OAB/ES 017852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

26/07/2025, 07:25

Baixa Definitiva

13/06/2025, 11:37

Determinado o Arquivamento

07/06/2025, 21:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/05/2025, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 02:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

25/05/2025, 10:12

Transitado em Julgado

25/05/2025, 10:11

Recebidos os autos do STF

25/05/2025, 10:10

Juntada de Petição - (RS065244 - DIEGO MARTIGNONI para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

26/01/2025, 10:01

Juntada de Petição - (ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

26/01/2025, 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5043113212021402500120240819224436

19/08/2024, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

17/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 186

13/08/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 188

09/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 21:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/05/2025, 10:10

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/05/2025, 10:10

AGRAVO

•25/05/2025, 10:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/05/2025, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:13

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 13:44