5039347-57.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.539,28

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

J. A. PORTELLA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-17

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE SILVA F. COUTINHO

OAB/ES 005790•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/04/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/04/2023, 09:43

Despacho

27/04/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 17:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06

19/04/2023, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

19/04/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 13:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: J. A. PORTELLA REPRESENTACOES LTDA (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE SILVA F. COUTINHO (OAB ES005790) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5039347-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/03/2023, 10:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 11:07

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:36

CONTRARRAZÕES

•11/04/2022, 11:41

APELAÇÃO

•07/04/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 16:39

PETIÇÃO

•24/03/2022, 17:09

SENTENÇA

•18/03/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:41