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5043597-36.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 18.619,84
Orgao julgador
Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
NILCEIA ROSSE BARBOSA PINTO
CPF 094.***.***-65
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO MINGATI
OAB/MG 106418Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/08/2023, 18:45

Baixa Definitiva

21/08/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/08/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/08/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/08/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:33

Juntada de Petição

09/08/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/07/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/05/2023, 17:39

Despacho

08/05/2023, 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2023, 14:56
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2023, 18:45
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/08/2023, 11:45
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/08/2023, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
08/05/2023, 17:39
ACÓRDÃO
30/03/2023, 13:46
EXTRATO DE ATA
29/03/2023, 20:26
ATO ORDINATÓRIO
09/03/2023, 19:27
SENTENÇA
28/07/2022, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
17/05/2022, 09:26
ATO ORDINATÓRIO
10/03/2022, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
15/12/2021, 07:48