5044269-44.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.600,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MARIA BALBINA DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 896.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA

OAB/ES 027076•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/11/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 19:17

Juntada de Petição

06/11/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 13:36

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/09/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:04

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

02/09/2023, 08:34

Juntada de certidão

02/09/2023, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/08/2023, 23:59

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 18:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2023, 23:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 08:23

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:27

SENTENÇA

•01/08/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 15:36