5004512-74.2020.4.02.5002

Apelação CívelLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LEANDERSON SANTOS PIEDADE

CNPJ 10.***.***.0001-16

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

14/04/2023, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:30)

14/04/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:35)

14/04/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/04/2023, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 20:20

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:20