5003365-13.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:34

Recebidos os autos do STJ

12/04/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2023, 07:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/12/2023, 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65

05/12/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/12/2023, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:11

Despacho

27/11/2023, 18:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/11/2023, 18:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/10/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/09/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 15:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/07/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 17:21

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 15:49