5016118-02.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 32

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Autor

MARLEY COELHO DA SILVEIRA

CPF 796.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDER SANTANA

OAB/PR 039300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/08/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

02/08/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/06/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/06/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

04/06/2024, 19:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

10/04/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/04/2024, 17:54

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:45

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 19:11

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:14

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 17:16

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:02