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5081518-88.2019.4.02.5101
Cumprimento de sentençaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARICA TAXI AEREO LTDA
CNPJ 31.***.***.0001-01
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/12/2023, 13:19Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
13/12/2023, 13:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/11/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/11/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/10/2023, 20:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/10/2023, 20:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023, 12:46Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023, 12:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023, 12:46Conclusos para julgamento
25/10/2023, 17:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/10/2023, 01:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/10/2023, 17:04Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5017873-16.2023.4.02.9445/TRF (TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS)
02/10/2023, 18:22Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/08/2023, 13:06Documentos
SENTENÇA
•26/10/2023, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•24/07/2023, 16:23
PETIÇÃO
•20/04/2023, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2023, 12:50
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•18/04/2023, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2020, 19:37
SENTENÇA
•20/07/2020, 20:31
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2020, 21:55
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•23/06/2020, 16:11
SENTENÇA
•22/06/2020, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2019, 21:59