5029369-27.2019.4.02.5001

Recurso EspecialFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BELQUICE NASCIMENTO ARRUDA SCABELLO

CPF 015.***.***-13

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 175214/2024 - EDcl

16/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:01

Embargos de Declaração de BELQUICE NASCIMENTO ARRUDA acolhidos - Petição Nº 2024/00175214 - EDcl no REsp 2126016

14/05/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0175214 - EDcl no REsp 2126016 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de UNIÃO em 15/04/2024 para impugnação .

17/04/2024, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 175214/2024 -

11/03/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 175214/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175214/2024

08/03/2024, 12:36

Protocolizada Petição 175214/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

08/03/2024, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

06/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024, 18:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2024, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2024, 20:10

•27/02/2024, 17:46

•27/02/2024, 17:45

•27/02/2024, 17:44