5117656-83.2021.4.02.5101

Apelação CívelGratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA

CPF 046.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

13/06/2023, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

13/06/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/04/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

14/04/2023, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2023, 17:25

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 11:19

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 14:13

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 12:01

EXTRATO DE ATA

•18/08/2022, 13:02