5000763-74.2019.4.02.5005

Apelação CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

DANIELE POLEGATTO CRISTO

CPF 000.***.***-55

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Reu

GERENTE DE AGENCIA - BANCO DO BRASIL SA - COLATINA

Reu

DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASILIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

25/05/2023, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

25/05/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/04/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/04/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/04/2023, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

14/04/2023, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2023, 17:25

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 11:19

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•18/02/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 18:27