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5090435-28.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
J P PROJETOS ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-18
Advogados / Representantes
RONALDO CAMPOS E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURO ZUPEKAN
OAB/RJ 127181•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/11/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/11/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
09/10/2023, 23:59Juntada de Petição
02/10/2023, 11:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/09/2023, 17:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/09/2023, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023, 16:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023, 16:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023, 16:50Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/09/2023, 19:01Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/09/2023, 19:01Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2023, 11:22Juntada de certidão
18/09/2023, 16:30Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/09/2023, 11:55Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2023, 19:01
ATO ORDINATÓRIO
•23/08/2023, 17:17
ACÓRDÃO
•11/08/2023, 15:37
EXTRATO DE ATA
•10/08/2023, 13:02
ATO ORDINATÓRIO
•20/04/2023, 14:05
ACÓRDÃO
•10/04/2023, 19:14
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 15:40