5014075-23.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JACIARA LIRIO SANTOS

CPF 978.***.***-91

Reu

LUIZA SANTOS

Reu

FABIOLA JAVARINI SANTOS

CPF 126.***.***-54

Reu

SCHEILA DE OLIVEIRA SANTOS MORAES

CPF 761.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

23/02/2024, 12:01

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

23/02/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

01/02/2024, 14:21

Juntada de Petição

01/02/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/01/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/01/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

20/01/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/01/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2024, 14:51

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 16:11

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 19:10