0019190-90.2017.4.02.5001

Apelação CívelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 565.440,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

RYANA ALMEIDA SANTOS

CPF 171.***.***-30

Autor

ROSIMARIA CONCEICAO ALMEIDA

CPF 127.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA ELISA MOSCHEN

OAB/ES 015429•Representa: ATIVO

ITACIARA LUCENA CIRNE

OAB/PB 015846•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

07/08/2025, 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

07/08/2025, 16:32

Juntada de Petição

07/08/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/07/2025, 11:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

10/07/2025, 11:31

Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2

10/07/2025, 11:22

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/07/2025, 11:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

25/05/2023, 07:31

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/05/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/05/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 13:09

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 14:52