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0108919-70.2017.4.02.5117

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.388.916,25
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
M C L DE SENA EMPREITEIRA LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-55
Reu
MARIA DO CARMO LUCAS DE SENA
CPF 631.***.***-91
Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MEIRA FILHO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/05/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/05/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2023, 14:56

Juntado(a)

26/05/2023, 14:51

Decisão interlocutória

17/05/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/05/2023, 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2023, 04:42

Determinada a intimação

10/05/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

10/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M C L DE SENA EMPREITEIRA LTDA EXECUTADO: MARIA DO CARMO LUCAS DE SENA EDITAL Nº 510009784181 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 0108919-70.2017.4.02.5117, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de M C L DE SENA EMPREITEIRA LTDA E MARIA DO CARMO LUCAS DE SENA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7041600821850; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.654.653,82 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): M C L DE SENA EMPREITEIRA LTDA, CNPJ 08064563000155 MARIA DO CARMO LUCAS DE SENA, CPF: 631.787.454-91 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0108919-70.2017.4.02.5117/RJ

13/03/2023, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
17/05/2023, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
10/05/2023, 19:54
DESPACHO/DECISÃO
03/03/2023, 20:30
DESPACHO/DECISÃO
23/01/2023, 20:13
DESPACHO/DECISÃO
16/11/2022, 20:39
DESPACHO/DECISÃO
19/01/2021, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
04/09/2017, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
28/06/2017, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
19/05/2017, 10:35