5040767-97.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

GERVASIO SCABELO

CPF 484.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO

OAB/ES 010186•Representa: ATIVO

EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA

OAB/ES 010262•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

17/03/2026, 01:03

Juntada de Petição

15/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

14/03/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

09/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

05/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004642-30.2026.4.02.9666/TRF (GERVASIO SCABELO)

04/03/2026, 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025865 processada no TRF2 com o no. 50046423020264029666/TRF (GERVASIO SCABELO)

31/01/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025865 processada no TRF2 com o no. 50046423020264029666/TRF (MAZZOCO & DEVENS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/01/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500025865

22/01/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

22/01/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

12/12/2025, 11:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 03:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 13:02

IMPUGNAÇÃO

•06/01/2025, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 10:53