5000895-69.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.315,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MAX ROCHA DA SILVA

CPF 108.***.***-92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA

OAB/ES 020392•Representa: ATIVO

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/ES 019546•Representa: ATIVO

SARAH PAIVA FERREIRA

OAB/ES 033720•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/11/2023, 23:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

31/10/2023, 14:01

Transitado em Julgado

31/10/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/10/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/10/2023, 09:36

Negado seguimento a Recurso

26/09/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/09/2023, 01:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

29/08/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023, 10:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 22:40

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:26

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:34

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:03

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 18:55

SENTENÇA

•30/09/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 17:03