5001702-61.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 29.088,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

OSVALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 158.***.***-75

Autor

RUTE FRANCISCO DO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 002.***.***-66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA

OAB/ES 029526•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

21/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072091-10.2023.4.02.9666/TRF (LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA)

31/10/2023, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072090-25.2023.4.02.9666/TRF (OSVALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA)

31/10/2023, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012755 processada no TRF2 com o no. 50720902520234029666/TRF (OSVALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA)

16/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012755 processada no TRF2 com o no. 50720911020234029666/TRF (LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA)

16/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012755

13/09/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/08/2023, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/08/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/08/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/08/2023, 13:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:01

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:03

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 11:10

SENTENÇA

•06/09/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 14:18