5001062-52.2022.4.02.5003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.940,57

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

VALDIR ANTONIO DE ATHAIDE

CPF 003.***.***-06

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 017527•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50173377720254025001/ES

28/04/2026, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50173377720254025001/ES

02/03/2026, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50173377720254025001/ES

19/11/2025, 18:11

Baixa Definitiva

11/11/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/11/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

06/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5173212-13.2025.4.02.9666/TRF (VALDIR ANTONIO DE ATHAIDE)

02/11/2025, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5173213-95.2025.4.02.9666/TRF (VICTOR SANTOS DE ABREU)

02/11/2025, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5173211-28.2025.4.02.9666/TRF (VALDIR ANTONIO DE ATHAIDE)

02/11/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

30/09/2025, 01:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2025, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

22/09/2025, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 18:29

DECISÃO

•17/11/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:42

AGRAVO

•30/09/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 18:25

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:26

SENTENÇA

•12/12/2022, 18:10