5021698-45.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.760,10

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

ANDERSON LOSS GOMES

CPF 096.***.***-06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAMONY BOONE

OAB/ES 020828•Representa: ATIVO

VIVIANE MENDONCA PEREIRA

OAB/ES 025144•Representa: ATIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2025, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

09/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/12/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/12/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:19

Decisão interlocutória

05/12/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

03/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/12/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/12/2025, 09:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

01/12/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5196288-66.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON LOSS GOMES)

30/11/2025, 18:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 16:13

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:24

SENTENÇA

•25/08/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 12:56