5004941-73.2022.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.680,35

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MARGARETH TOE CADETE

CPF 347.***.***-34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DOS SANTOS ASSIS

OAB/ES 034456•Representa: ATIVO

ANA PAULA JARDIM LUZ

OAB/DF 047287•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 17:37

Despacho

14/04/2026, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/03/2026, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/03/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

03/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

02/03/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 20:41

Determinada a intimação

27/02/2026, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/02/2026, 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

25/02/2026, 08:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 22:15

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:24

SENTENÇA

•18/01/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:08