5003256-16.2022.4.02.5006

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

OZILIO CLOVES SANTOS

CPF 643.***.***-15

Autor

PAULO ROBERTO LOPES SOUSA

CPF 056.***.***-42

Autor

MARINA BENEVENUTO DEMARIA MONTEIRO

CPF 123.***.***-16

Autor

KELLY GRACE NASCIMENTO

CPF 098.***.***-10

Autor

JANIO DONADIA DIAS

CPF 098.***.***-50

Autor

Advogados / Representantes

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 010569•Representa: ATIVO

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB/ES 009056•Representa: ATIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

15/05/2026, 02:02

Baixa Definitiva

14/05/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271, 272 e 273

14/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271, 272, 273

06/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271, 272, 273

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271, 272, 273

04/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031604-90.2026.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO LOPES SOUSA)

30/04/2026, 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031605-75.2026.4.02.9666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/04/2026, 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031602-23.2026.4.02.9666/TRF (MARINA BENEVENUTO DEMARIA MONTEIRO)

30/04/2026, 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031603-08.2026.4.02.9666/TRF (OZILIO CLOVES SANTOS)

30/04/2026, 19:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 22:02